Brasileiros precisam de passaporte para viajar pelo Mercosul?

Por: Adriana Aguiar Ribeiro

Este é um assunto bem polêmico que suscita dúvidas e não está muito bem esclarecido.  

Primeiro de tudo, vale lembrar quais são os países do Mercosul: 

• Membros efetivos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

• Membros associados do Mercosul: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.

De acordo com o Portal Brasil do Governo Federal, “desde junho de 2008, os turistas dos países que compõem o Mercado Comum do Sul, o Mercosul, podem apresentar apenas a cédula de identidade nas viagens realizadas nos locais que formam o bloco. Não é preciso levar passaporte nem visto de entrada.” Ainda: “Os documentos de identidade devem ter fotografia atual e, caso gerem dúvidas, pode ser solicitado outro tipo de identificação, também com foto.”

É um consenso entre todos os países, que integrantes do Mercosul podem fazer entrada no país membro portando um passaporte válido ou uma carteira de identidade nacional (RG). Em todas as experiências viajando para países do Mercosul  sempre utilizei passaporte, já que gosto de ter o carimbo no meu documento. Frescuras pessoais! Sobre a utilização do RG, aprendi que é necessário que o mesmo tenha pelo menos 10 anos de emissão. E não pode ser outro documento como carteira profissional, carteira de motorista, etc. 

Em sites como Voe Gol encontrei as seguintes exigências para brasileiros:  

Documentos para voos internacionais: para viajantes brasileiros com destino aos países membros do Mercosul, ou que possuem acordos de viagem com o Brasil, como Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e Bolívia, é necessário apresentar algum dos documentos relacionados abaixo:

• Carteira de Identidade (RG) original – o documento deve ter menos de 10 anos de emissão

• Registro de Identidade Civil (RIC) original

• Cédula de Identidade de Estrangeiro original expedida pela Polícia Federal (RNE)

• Passaporte original e dentro da validade

E, por fim, consultando a ANAC, li o seguinte:

Se o passageiro for brasileiro:

• Nos voos internacionais para brasileiros, é preciso passaporte brasileiro válido. No caso de viagens para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, também é aceita como documento de viagem a Carteira de Identidade Civil (RG), emitida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal. Fique atento, pois as carteiras de motorista e carteiras profissionais ou funcionais não são aceitas.

• Já para os voos nacionais, as exigências são bem mais brandas: Em voos domésticos o passageiro pode apresentar qualquer documento oficial com foto que permita a sua identificação. São aceitas cópias autenticadas dos documentos.

Agora vamos à prática: 

• Há dois meses o marido viajou para realizar trabalho na fronteira da Argentina. Lá, apresentou primeiro uma antiga identidade (RG) com foto de quase quarenta anos atrás. Muito diferente na foto. Não aceitaram e ele imediatamente apresentou o passaporte válido, que foi aceito.

• O genro de um colega de trabalho saiu pela fronteira terrestre atravessando a Ponte Internacional para a Argentina. Na saída, imigração Brasil, apresentou sua identidade de militar. No outro lado, fronteira Argentina, apresentou o mesmo documento, pois não tinha nenhum outro. Foi deportado imediatamente de volta para o Brasil. 

E finalmente o caso mais recente, que me estimulou a escrever esta matéria: a colega de trabalho descobriu ter perdido sua identidade atualizada um dia antes de embarcar para a Argentina onde ficaria por alguns dias, seguindo depois para o Uruguai. Depois do grande susto, resolveu ir para Guarulhos com a cara e a coragem. Primeiro parou em um posto Poupa Tempo de São Paulo na tentativa de atualizar a sua antiga identidade, datada de mil novecentos e bolinha. Saiu de lá apenas com um protocolo de identidade. No dia seguinte chegou bem cedo ao Aeroporto de Guarulhos (SP). Fez o check-in com a companhia Aerolíneas Argentinas, onde sua antiga identidade passou normalmente. Fez a imigração e embarcou no voo com destino a Buenos Aires. Chegando lá, aceitaram na imigração sua identidade antiga, que, segundo ela, foi apresentada misturada com os documentos da família. Dias depois pegou o Catamarã com destino a Colonia Del Sacramento, no Uruguai, onde a imigração também ocorreu sem dificuldade. Mas todo o tempo a colega passou momentos de muita tensão e expectativa para saber se tudo sairia bem, o que perturbou muito o início das suas férias. Como ela mesma diz, “uma experiência muito estressante”. Felizmente, no final deu tudo certo, e ela aproveitou bem as férias.

Conclusão: gosto do ditado “seguro morreu de velho” e, principalmente em viagens, prefiro não correr riscos. Por isso, se você vai viajar para países do Mercosul, se não tiver um passaporte válido ou carteira de identidade nova (menos de dez anos – pois assim não corre risco da foto estar muito diferente), procure tirar um destes documentos. Pois há casos de sorte, como o da minha colega. Mas não é garantido. E com uma viagem planejada, tudo comprado, não vale a pena arriscar de colocar tudo a perder ou passar sustos deste tipo.